Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito - Dissertações de Mestrado
Descrição: No Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUCPR, são orientadas dissertações de mestrado e teses de doutorado que estejam relacionadas à linha de pesquisa Direitos sociais, desenvolvimento e globalização.
Orientações concluídas:
• 2015-2017: Regeane Bransin Quetes - Dissertação (Mestrado em Direito) - Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Bolsa: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Banca examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador - PUCPR), Profª Drª Diana Carolina Valencia Tello (Universidad de Rosario - Colômbia), Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PUCPR).
• 2015-2016: Daniel Castanha de Freitas - Dissertação (Mestrado em Direito) - Direito fundamental à saúde e medicamentos de alto custo: entre Administração Pública e Poder Judiciário. 2016. Bolsa: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Banca examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador - PUCPR), Prof. Dr. Josep Ramón Fuentes i Gasó (Universitat Rovira i Virgili - Espanha), Profª Drª Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC), Profª Drª Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil).
• 2014-2016: Suzana Maria Rossetti - Dissertação (Mestrado em Direito) - Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável. 2016. Banca examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador - PUCPR), Profª Drª Denise Bittencourt Friedrich (UNISC), Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR).
Graduação em Direito - Monografias de conclusão de curso
Descrição: No Curso de Graduação em Direito da PUCPR são orientadas monografias de conclusão de curso relacionadas às matérias do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, especialmente aquelas ligadas à linha de pesquisa Direitos sociais, desenvolvimento e globalização.
Orientações concluídas:
• 2015-2016: Adenilson Adelir Zanini Slzusas - O efeito vinculante no controle de constitucionalidade na ordem jurídica brasileira – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – PUCPR), Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Prof. Msc. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2015-2016: Danniela Nunes Gonçalves - A restrição do direito à educação com base em motivos religiosos: direitos fundamentais nas relações interprivadas – Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – PUCPR), Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Prof. Msc. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2015-2016: Marina Assis de Sousa - A judicialização do direito à saúde no Brasil e o fornecimento dos medicamentos de alto custo – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – PUCPR), Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Prof. Msc. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil), Prof. Msc. Daniel Castanha de Freitas (PUCPR).
• 2014-2015: Albacélia Vaz Schulli - A participação popular na Administração Pública no Estado brasileiro: entre a Constituição e o Decreto Executivo 8243/14 – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – PUCPR), Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Profª Msc. Vivian Cristina Lima López Valle (PUCPR).
• 2014-2015: Luana Balbinot - A influência e a interferência do Supremo Tribunal Federal no sistema civil law através da aplicação das súmulas vinculantes e os precedentes judiciais – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – PUCPR), Prof. Dr. Antonio Claudio Kozikoski Júnior (PUCPR), Profª Msc. Vivian Cristina Lima López Valle (PUCPR).
• 2014-2015: André Felipe Faé Junqueira - O princípio do juiz natural e sua aplicabilidade no processo administrativo disciplinar – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – PUCPR), Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Prof. Msc. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2014-2015: Paulo Henrique Rodrigues Mattos - A supremacia do interesse público e o dever de motivar – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – PUCPR), Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Prof. Msc. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
Graduação em Direito - Projetos de iniciação científica
Descrição: No Curso de Graduação em Direito da PUCPR são orientados projetos de iniciação científica vinculados à linha de pesquisa Direitos sociais, desenvolvimento e globalização.
Orientações concluídas:
• 2015-2016: André Felipe Pereira de Souza. O direito à moradia digna: soluções administrativas para o problema habitacional dos moradores de rua no Município de Curitiba. 2016. Bolsa: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
• 2015-2016: Juliana Padilha de Souza. A reserva de vagas para negros em concursos públicos como mecanismo administrativo de tutela do direito fundamental à igualdade. 2016. Bolsa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
• 2015-2016: Luciana Proceke Tambosi. A vinculação dos precedentes administrativos e judiciais previdenciários na prestação administrativa do Estado: por uma tutela mais igualitária dos direitos sociais rumo ao desenvolvimento. 2016. Iniciação Científica Voluntária.
• 2015-2016: Maria Eduarda Andriolo. O mínimo existencial na jurisprudência do STJ. 2016. Iniciação Científica Voluntária.
Universidade Federal do Paraná
Graduação em Direito - Monografias de conclusão de curso
Descrição: No Curso de Graduação em Direito da UFPR são orientadas monografias de conclusão de curso relacionadas às matérias do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, especialmente aquelas ligadas à linha de pesquisa Cidadania e Inclusão Social.
Orientações concluídas:
• 2015-2016: Luzardo Faria. Responsabilidade civil do Estado preventiva: a prevenção de danos através de uma aplicação da tutela contra o ilícito no Direito Administrativo – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Profª. Drª. Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil).
• 2015-2016: Geovani Barbosa Valente. O direito à reparação dos danos sofridos pelo candidato aprovado em concurso público e nomeado tardiamente – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Profª. Drª. Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil).
• 2015-2016: Ariel Maldaner. A natureza do processo de impeachment e as implicações no seu controle pelo Supremo Tribunal – Banca Examinadora:Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2015-2016: Ramon Schadeck Rodrigues. A improbidade administrativa e sua análise empírica: aspectos gerais, pontos controversos e apelações julgadas pelo TJ-PR de 2014 a 2015 – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Profª. Drª. Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil).
• 2014-2015: Aline Carvalho Pereira. Direitos sociais, conjuntura econômica e o princípio da proibição do retrocesso social: a tentativa de regulação da terceirização no Brasil – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Msª. Maíra Silva Marques da Fonseca (UniBrasil), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR).
• 2014-2015: Fernanda Macedo Ferreira. Atuação administrativa prater legem: em busca da efetivação dos direitos fundamentais pela Administração Pública – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2014-2015: Ludmila Rafaela Rosa de Freitas. A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n. 37 do Supremo Tribunal Federal – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2014-2015: Priscilla Horwat Delaporte. A tutela do direito fundamental à previdência social: entre Administração Pública e Poder Judiciário – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2014-2015: Marwan Glock Maltaca. Controle econômico da mídia: fundamentos e análise de propostas – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR), Prof. Dr. Tarso Cabral Violin (FAPI).
• 2014-2015: Rafael Jankovski. Natureza e regime jurídico do serviço de praticagem portuária – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Alexandre Ditzel Faraco (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2014-2015: Luiz Fernando Araújo Júnior. Normas de direitos humanos: possibilidades de hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2014-2015: Gabriela Soutier Fontanella. O direito fundamental à moradia e os despejos forçados – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR), Profª. Drª. Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil).
• 2014-2015: Lucas Zapater Bertoni. Hermenêutica dos direitos fundamentais em análise: proporcionalidade e ponderação na doutrina e magistratura do Ministro Gilmar Ferreira Mendes – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR), Profª. Drª. Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil).
• 2013-2014: Guilherme Lemos Zortéa. Improbidade administrativa: considerações sobre aspectos polêmicos da Lei nº 8.429/92 – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2013-2014: Cláudia Mayumi Gelati Nagao. A responsabilidade do Estado por omissão no exercício do poder de polícia ambiental – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Katya Regina Isaguirre (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2013-2014: Diego Gonçalves Zulato. A efetividade dos direitos fundamentais sociais ante o argumento da reserva do possível – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2013-2014: Daniela Hideko Ynoue. O novo constitucionalismo latino-americano e seu projeto emancipador – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2013-2014: Fernanda Lissa Fujiwara Homma. A tutela do direito a uma educação inclusiva: por um ensino plural e emancipatório – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2013-2014: Gabriela Gusmão Canedo da Silva. Função social da propriedade pública urbana. Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Katya Regina Isaguirre (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2013-2014: Henrique Feliciano Melo Pereira. A crise do modelo federal brasileiro – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2013-2014: Tassiane Crhistine Keppen Cesario. Instrumentos administrativos para a efetivação igualitária do direito à saúde – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2012-2013: Maraisa Cristina Rego Ferreira. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais na jurisprudência dos Tribunais Superiores – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2012-2013: Everton Sutil. Responsabilidade civil do Estado por falha na prestação de serviços públicos de saúde – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2012-2013: Larissa Graebin de Sousa. A ineficiência estatal e a responsabilidade civil do Estado por omissão na Administração penitenciária – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2012-2013: Sergio Gomes Nunes. O princípio da presunção de inocência no processo administrativo disciplinar – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2012-2013: Wallace Alves de Siqueira. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil).
• 2012-2013: Letícia Regina Camargo Kreuz. Direitos fundamentais sociais do servidor público: sindicalização, greve e negociação coletiva – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – UFPR), Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR), Prof. Dr. Saulo Lindofer Pivetta (UniBrasil), Profª. Msª. Maíra Silva Marques da Fonseca (UniBrasil).
Graduação em Direito - Projetos de iniciação científica
Descrição: No Curso de Graduação em Direito da UFPR são orientados projetos de iniciação científica vinculados à linha de pesquisa Cidadania e Inclusão Social.
Orientações concluídas:
• 2015-2016: Ariel Maldaner. O controle judicial do processo de impeachment realizado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados. 2016. Bolsa: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
• 2015-2016: Waldir Félix Franco Júnior. Ativismo judicial "self-service"? O Supremo Tribunal Federal entre legislador-negativo e legislador-positivo. 2016. Iniciação Científica Voluntária.
• 2015-2016: Tuany Baron de Vargas. O princípio da supremacia do interesse público judicializado: a doutrina crítica faz sentido à luz da jurisprudência?. 2016. Iniciação Científica Voluntária.
• 2015-2016: Eduardo Leardini Petter. O direito à incolumidade física e moral dos presos entre políticas públicas e tutela individual: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2016. Iniciação Científica Voluntária.
• 2014-2015: Luzardo Faria. Condições e possibilidades para a suspensão do fornecimento dos serviços públicos de água e energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2015. Bolsa: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
• 2014-2015: Ariel Maldaner. A Proposta de Emenda à Constituição nº 33: o diálogo entre os Poderes Judiciário e Legislativo e a democracia deliberativa. 2015. Iniciação Científica Voluntária.
• 2013-2014: Luzardo Faria. Limites jurídicos da legitimidade do Poder Judiciário para a concessão de prestações individuais de saúde. 2014. Bolsa: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Descrição: No Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar são orientadas monografias de conclusão de curso relacionadas à matéria de Direito Administrativo, especialmente aquelas ligadas à linha de pesquisa "Aspectos polêmicos da responsabilidade civil do Estado".
Orientações concluídas:
• 2016-2017: Arthur Wille Rempel. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Msc. Saulo Lindorfer Pivetta (IDRFB), Prof. Msc. Eloi Rodrigues Barreto Pethechust (PUCPR).
• 2015-2016: Ana Caroline de Castro Rodrigues de Souza. Proteção e defesa do usuário de serviço público: uma análise acerca da suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Msc. Luciano Elias Reis (Unicuritiba), Prof. Msc. Daniel Castanha de Freitas (PUCPR).
• 2015-2016: Beatriz Vonsowski da Costa Bispo. Responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Msc. Luciano Elias Reis (Unicuritiba), Prof. Msc. Daniel Castanha de Freitas (PUCPR).
• 2015-2016: Juana Carvalho. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Msc. Luciano Elias Reis (Unicuritiba), Prof. Msc. Daniel Castanha de Freitas (PUCPR).
• 2015-2016: Stephanie Gradowski Cagliari. Supremacia do interesse público – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Msc. Luciano Elias Reis (Unicuritiba), Prof. Msc. Daniel Castanha de Freitas (PUCPR).
• 2015-2016: Fabiana Guancino Persicotti. Advocacia pública, função essencial à justiça: atuação voltada à redução da litigiosidade – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Dr. Emerson Gabardo (IDRFB), Prof. Dr. Juan Gustavo Corvalán (Universidad de Buenos Aires - Argentina).
• 2015-2016: Felipe Klein Gussoli. A coisa julgada administrativa no Direito brasileiro – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Dr. Emerson Gabardo (IDRFB), Prof. Dr. Juan Gustavo Corvalán (Universidad de Buenos Aires - Argentina).
• 2015-2016: Fernanda Machado Lopes. Controle jurisdicional sobre os atos políticos – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Dr. Emerson Gabardo (IDRFB), Prof. Dr. Juan Gustavo Corvalán (Universidad de Buenos Aires - Argentina).
• 2015-2016: Wilson Accioli de Barros Filho. A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça – Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (orientador – IDRFB), Prof. Dr. Emerson Gabardo (IDRFB), Prof. Dr. Juan Gustavo Corvalán (Universidad de Buenos Aires - Argentina).
• 2013-2014: Vinícius Rafael Presente. Desapropriações para Copa do Mundo FIFA 2014: o caso de Curitiba.
• 2013-2014: Ana Luzia Gori Palka Miranda. Aspectos comparativos da responsabilidade civil do Estado no Direito brasileiro e no Direito francês.
• 2013-2014: Rafaela Lundgren Thá. Responsabilidade civil do Estado nos estabelecimentos penais.
• 2013-2014: Rebecca Milanezi. A responsabilidade civil do Estado pelo descumprimento da Lei de Execuções Penais.
• 2013-2014: Letícia Regina Camargo Kreuz. A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa e a greve dos servidores públicos.
• 2012-2013: Daniel Castanha de Freitas. A responsabilidade civil do Estado decorrente de atos lícitos e legislativos em resposta à aplicação do princípio constitucional da supremacia do interesse público.
• 2012-2013: Marcia Yamasaki Sato de Oliveira. A responsabilidade do estado nos casos de terceirização de serviços.
• 2012-2013: Marcos Tadeu Freri. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional pós Constituição Federal de 1988.
• 2012-2013: Rodrigo Gonçalves Pereira. Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétrico.
• 2012-2013: Vinícius Damasceno do Nascimento. Segurança jurídica e a (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário.
• 2012-2013: Simone Couto de Cristo. A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional.
• 2012-2013: Amarilis Vellozo Machado. Responsabilidade civil do Estado e o direito de regresso em face do agente público.
• 2012-2013: Joice Mudrek. Apuração de irregularidades no serviço público estadual do Paraná: análise dos dispositivos da Lei nº 6.174/70 à luz da Constituição Federal de 1988.
• 2012-2013: Laurence Tedeski Costa Petters Sardagna. Teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil extracontratual do Estado.
• 2012-2013: Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da atividade administrativa de fomento.
• 2012-2013: Pollyane Celi Gusso. (In)constitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa.
• 2012-2013: Wercellis Maria Lemke. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais.
• 2011-2012: Mireilly Carolyne Drongek. Sustentabilidade nas contratações públicas: o paradigma ambiental em face dos princípios da isonomia e contratação mais vantajosa.
• 2011-2012: Rogério Mário Boçoen. Os princípios aplicáveis ao pregão eletrônico e a utilização de "robôs".
• 2011-2012: Rosilda Ribeiro Simões. O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade ao processo administrativo disciplinar.
• 2011-2012: Thallyta Akemy de Barros Amato. A decretação de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa.
• 2011-2012: André Pinto Donadio. A responsabilidade civil extracontratual do Estado frente às obrigações de tutela das áreas especialmente protegidas.
• 2011-2012: Daniella Bargen Reinhold. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais equivocados.
• 2011-2012: Mariana Dall'Agnol Canto. A responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional nos casos de concessão ou denegação de tutela relativa a obrigações de fazer ou não fazer.
• 2011-2012: Fernando Henrique Gama de Oliveira. Conflito de competências: ponderações sobre a possibilidade de proibição ou limitação de instalação de antenas de telefonia celular pelos Municípios.
• 2011-2012: João Emilio Corrêa da Silva de Mendonça. A entidade binacional Itaipu e sua regência especial, emergente no campo do Direito Internacional Público, supranacional.
• 2010-2011: Natashe do Rego Rossato. Direito fundamental ao serviço público adequado e a responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão.
• 2010-2011: David Pereira Cardoso. Sanções administrativas e o princípio constitucional da presunção de inocência.